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8 Respostas para “Contato

  1. Nós, servidores Públicos de Itajaí, agradecemos a sua força pela nossa luta de aumento salarial. Te esperamos como futuro prefeito de nossa bela cidade. Parabens, vc nos representou muuuuito bem e com muuuuita dignidade. Conte conosco e até a próxima eleição. Bjs de todos os servidores!!!

  2. Enquanto no centro da cidade a prefeitura de Itajaí cria o”TAPETE NEGRO”na periferia (imaruí)o povo vive na miséria absoluta ou melhor TAPETE DE EXCREMENTO”acorda POVÃO !!!

  3. Vereador Níkolas, gostaria de saber pq o Projeto Mais Educação, do governo federal não é em período integral e pq os profissionais do mesmo não tem carteira assinada e um salário mais condizente com sua ocupação. Digo isso pq já trabalhei neste projeto e por causas políticas fui afastada… não sou do PP … Então sobrei, nunca faltei, assumi aulas que nem eram minhas,mas… Bem, aguardo resposta com toda a admição que tenho por seu trabalho, sei que iremos mudar a hist´ria de Itajaí de 2012 a 2016.Um grande abraço.

  4. valdemar c. da costa

    CONCORDO COM A OPINIÃO DO ELLOY DE SOUZA EM GÊNERO ,NÚMERO E GRAU.

  5. Onze são indiciados em Itajaí por improbidade administrativa
    Entre os requeridos estão o secretário de Obras Tarcizio Zanelato, e a vice-prefeita e secretária da saúde Dalva Maria Rhenius.
    Tamanho da Letra
    A-
    A+ Assessoria de Comunicação do Observatório Social de Itajaí

    Em 2010, O Observatório Social de Itajaí encaminhou ao ministério público representação formalizada após analise do procedimento de dispensa de licitação n. 14/2009 envolvendo a empresa Argolo empreiteira de Mão de Obra. Nesta semana, o Ministério Público por meio da promotoria de Justiça da comarca do município de Itajaí encaminhou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa. Entre os requeridos estão o secretário de Obras Tarcizio Zanelato, e a vice-prefeita e secretária da saúde Dalva Maria Rhenius.

    Após as enchentes de 2008 e logo no início da gestão de Jandir Bellini, em 2009, a Empresa Argolo empreiteira de Mão de Obrae mais 11 pessoas se envolveram, segundo a promotora Darci Blatt, em um esquema de fraude para faturar às custas do município de Itajaí.
    Com o pretexto de recuperar o município com urgência e sanar os danos causados pela grande enchente do ano anterior, os acusados se beneficiariam da dispensa de licitação para, com uma empresa sem estrutura e maquinário necessário, pudessem “executar” de forma parcial ou inexistente 04 contratos firmados com a prefeitura e, com isso, faturar cerca de R$ 450 mil reais dos cofres públicos.

    Os indiciados: Angela Cristina Argolo da Silva, Argolo Empreiteira de mão de obra – Angela Cristina Argolo da Silva, Cleusa Cassaniga, Nildo Cassaniga, Tarcizio Zanelato, Maria Heidemann, Charles Roberto Petry, Marcelo Schlickmann Souza, Dalva Maria Rhenius, Leopoldo Valdemar Dagnoni, José Valdevino Arruda Coelho, André L. Pimentel L. Silva Júnior.
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  6. Gostaria de perguntar como a atual vice do jandir a senhora Dalva pode concorrer a reeleiçao se a mesma é denunciada pelo proprio ministerio publico. Nesse caso nao entra a ficha limpa ??? Absurdo uma pessoa denunciada pelo ministerio publico de lesar os cofres publicos uma quantia de 450.000,00 …? uma vergonha nosso pais

  7. esses 11 envolvidos tomaram proveito de uma tragedia que foi a enchete de 2008 e assim que assumiram em 2009 meteram a mao…
    gostaria sr. nikolas que quando o sr. for para um debate com os candidatos,perguntasse ao Jandir se o mesmo acha normal sua vice ser denunciada pelo proprio ministerio publico…
    o povo tem o direito de saber ….

  8. Caro Nikolas, gostaria de parabenizá-lo pela iniciativa porém, com todo o respeito, acho que você não está atacando o cerne do problema.
    Isso simplesmente porque o que deveria ser questionada é a constitucionalidade de todo esse processo que começa na concessão dos serviços para a empresa Ambiental.
    “TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA – TLP. INCONSTITUCIONAL. TCLLP: INCONSTITUCIONAL. SÚMULA VINCULANTE 19, STF. Só se pode cobrar uma taxa de serviço quando o serviço público é específico e divisível. Não basta que se tenha a prestação de um serviço público para que se possa cobrar uma taxa de certas pessoas buscando retribuir ao erário o valor gasto na prestação do serviço. É fundamental que o serviço seja dotado de especificidade e divisibilidade, o que NÃO OCORRE no serviço de LIMPEZA PÚBLICA (em outras palavras, serviço de varredura de ruas, limpeza de praças, remoção de resíduos das vias públicas), que é serviço INDIVISÍVEL. Não se pode cobrar de um grupo de pessoas uma taxa para retribuir o custo despendido na execução de um serviço que se prestou a todas as pessoas do povo e não apenas àquele grupo. E é o que ocorria no caso em análise. Os municípios cobravam dos proprietários de imóveis uma taxa pelo serviço de limpeza pública (a TLP). Ocorre que tal serviço não é prestado apenas aos donos de imóveis mas sim a toda população indivisamente, além de outras pessoas, como turistas, trabalhadores de cidades vizinhas, transeuntes, mendigos, etc. Portanto, o STF declarou inconstitucional a TLP. 6. TAXA DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR – TCLD. Diferente da TLP é a TCLD – Taxa de Coleta de Lixo Domiciliar, essa, plenamente tributável, aceita pelo STF e realmente não violadora dos mandamentos constitucionais tributários. O serviço de coleta de lixo produzido nos domicílio é prestado apenas aos donos desses imóveis para os quais o serviço é destinado e não a toda e qualquer pessoa. O serviço TEM DIVISIBILIDADE. A Taxa É CONSTITUCIONAL. O grande problema que ocorria no Brasil é que diversos municípios malandramente instituíam por lei uma taxa que na verdade não se resumia a ser a TCDL e pretendiam englobar sorrateiramente e embutida também a TLP. Ou seja, buscavam taxar os contribuintes, proprietários de imóveis, exigindo a retributividade do custo dos dois serviços, o de coleta de lixo domiciliar mais o de limpeza pública. Tentavam camuflar a Taxa de Limpeza Pública inclusa na cobrança da Taxa de Coleta de Lixo Domiciliar. Era a chamada Taxa de Coleta de Lixo e Limpeza Pública – TCLLP. Por lógico que O STF declarou INCONSTITUCIONAL a cobrança da TCLLP, afinal, como explicado no item anterior, o serviço de limpeza pública não é passível de taxação, pois é serviço indivisível. Nesse contexto é que foi expedida a Súmula Vinculante 19 – STF, afirmando só ser constitucional a taxa que é cobrada exclusivamente em razão do serviço de coleta de lixo domiciliar. Logo, reafirmando, a TCLD é constitucional; a TLP e a TCLLP são inconstitucionais.”
    Ou seja a Prefeitura de Itajaí continua cobrando tributos inconstitucionais que são TAXA de COLETA de LIXO e TAXA DE LIMPEA PÚBLICA só que, agora, embutido no contrato de concessão com a Ambiental. Esta deveria fazer apenas a coleta do lixo e poderia cobrar na forma de contribuição , no entanto, não poderia estar fazendo a limpeza pública (varrições e etc.) utilizando dos mesmos recursos arrecadados para a coleta de lixo. Dê uma olhada nos termos do Contrato de Concessão nº 014/2002 onde prevê que: O Município suplementará a remuneração da Concessionária no valor dos serviços de Limpeza Pública (ex.: varrição, etc.), objeto do Contrato de Concessão, e da diferença de preços entre o valor dos serviços de Coleta e Destinação Final de Resíduos e a TCL.
    Espero sinceramente que você utilize esses argumentos para defender a sociedade dos abusos do poder executivo municipal.
    Abçs,
    Cesar

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